"There's no there, there". (W. Gibson. Mona Lisa Overdrive)
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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

SIMULACROS DE INTELECTUAIS


Revendo alguns dos confusos discursos da presidente, passei a refletir sobre  o quanto é fácil as pessoas se deixarem enganar pela falsa competência alheia. Principalmente quando esse "alheio" tem pretensões políticas. E não me refiro aqui apenas à presidente. Alguns  desses  indivíduos vendem uma falsa imagem de competência intelectual e de conhecimento adquirido, mas são, na verdade, um grande engodo. Não é difícil identificar esse tipo de personagem, embora  eles saibam muito bem mascarar suas falhas, mostrando-se por vezes simpáticos e solícitos. Empatia e solicitude ajudam muito a mascarar severas falhas  intelectuais e de caráter. Tais pessoas possuem apenas um pequeno verniz de cultura e conhecimento, mas aparecem para o público como grandes intelectuais. No entanto, sua formação cultural (no sentido clássico), e, em alguns casos, jurídica são rasas como um pires. Não distinguem um Monet ou um Rembrandt de uma pintura rupestre; desconhecem qualquer peça de Bach, Mozart ou Wagner e jamais abriram Dostoiévski, Camus, Proust ou o nosso mestre Graciliano. Quando se aventuram pelo direito, alguns desses simulacros de intelectuais  que almejam cargos públicos nada fazem senão reproduzir conceitos ultrapassados, vendendo-os como grande novidade aos incautos. Poucos ostentam títulos acadêmicos (que apenas interessam à academia, por óbvio), desmerecendo-os por não os terem, ou inventando-os quando lhes convém. Quinze minutos de conversa com tais indivíduos e facilmente se pode identificar o quão frágeis são as suas bases intelectuais. Mas, como diria Baudrillard, vivemos na sociedade do simulacro. E ficamos com esses simulacros de intelectuais, entregando-lhes os destinos das nossas instituições, deixando-nos enganar por sua  suposta simpatia. Uma simpatia tão falsa quanto o conhecimento que dizem possuir.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

FRASES DE EFEITO: O ELOGIO DA BANALIDADE

Não gosto de frases feitas, um amálgama de lugares comuns, nada originais, comumente repetidos como mantras nos ambientes corporativos. Quase sempre essas frases escondem ineficiência, pouca capacidade de iniciativa e de realização. Seu efeito motivacional é, a meu ver, nenhum. Tais frases feitas parecem uma espécie autoajuda empresarial. Repetindo esses mantras, o "colaborador" da empresa realmente passa a acreditar que sua eficiência e capacidade de iniciativa irão se materializar. Não vão. Pois sem competência, clareza e objetividade os resultados não aparecem. E não adianta estimular artificialmente o sentimento de pertencimento à empresa com um sorriso atávico na face e um mantra repetido à exaustão. O ambiente corporativo é frio, objetivo e competitivo (frase feita!). Não se pode tratá-lo como uma interminável sessão de autoajuda.
"Être soi, c’est assumer les passions qui nous brûlent de l’intérieur, c’est prendre son courage à deux mains pour affirmer ses opinions."
"Sur cette planète, vous êtes la seule personne qui ait la légitimité à pouvoir vous juger."

quarta-feira, 15 de julho de 2015

ODR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publico mais um vídeo que produzi, desta feita com outra ferramenta de edição, sobre resolução online de litígios na Administração Pública.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Online Dispute Resolution em três minutos

Divulgo um pequeno vídeo que produzi sobre o que estou estudando no Canadá.Trata-se de produção artesanal, bem elementar, mas ainda assim apresenta, sem aprofundar conceitos, os meios online de resolução de litígios.


sábado, 4 de abril de 2015

PLANEJAMENTO E AÇÃO



Em muitas empresas, o excesso de planejamento embota e inibe a ação. Perde-se muito tempo planejando ações rotineiras, já executadas anteriormente e cristalizadas no "savoir-faire" dos funcionários. São fluxos, checklists, atividades e tarefas, cujo nome, hoje em moda, é planejamento estratégico. Em alguns casos, tais atividades parecem funcionar muito mais para satisfazer a ilusão de que se está criando algo, do que efetivamente ordenar os procedimentos. Não estou com isso afirmando que não se deva planejar, não isso, e seria uma tolice obtusa se chegar a essa conclusão. No entanto, não raro os problemas e conflitos internos da empresa afloram nessas reuniões de planejamento, expondo os funcionários mais extrovertidos e inibindo aqueles que, em privado, teriam muito a dizer.

Em gestões com tal perfil, o preenchimento de formulários suplanta as ações efetivas. Não importam os resultados finais, ou talvez eles importem menos, desde que os fluxos de procedimento tenham sido cumpridos. O vício da forma, tão presente no ethos do brasileiro, compromete o pragmatismo e a eficiência do conteúdo. A perda de energia no planejamento culmina com o risco, bastante evidente, de não cumprimento das metas e objetivos traçados. Desconsiderando-se a notória predisposição dos ocupantes de cargos de chefia para utilizar as infindáveis reuniões de planejamento para demarcar o seu território e delimitar as relações de poder no âmbito da empresa, as ditas reuniões de planejamento podem muito mais atrapalhar do que ajudar.  

O problema é que nem sempre – eu diria, quase nunca – quem planeja é o indivíduo que também vai executar as tarefas. Se o planejamento se torna um fetiche para o gestor, haverá um hiato, um imenso abismo a ser transposto, pois quem executa nem sempre tem a mesma visão do problema e tampouco poderá estar convencido de que as soluções propostas são as mais eficazes. O processo funciona mais ou menos como a cegueira das hipóteses na pesquisa científica. Preso às hipóteses previamente formuladas, o cientista finda por mascarar a realidade, distorcendo-a para justificar não apenas as hipóteses, como também os procedimentos adotados. Tais problemas afloram com maior intensidade quando as organizações precisam tratar a inovação e lidar com o imponderável. A complexidade dessas situações exige soluções igualmente complexas, e nem sempre as ditas reuniões de planejamento preveem e antecipam tais soluções.

A sociedade exige que todos deem o máximo, imediatamente, o tempo todo, provando que o fazem. Essas exigências de curto prazo se opõem ao que a incerteza sobre o futuro nos impõe a longo prazo: adaptação, flexibilidade e escuta. Pessoas e empresas que cobram, de si mesmas e dos outros, o máximo, imediatamente, o tempo todo, não conseguem estar abertas para o novo, pois só podemos executar com o máximo de eficiência e competência as tarefas que já executamos anteriormente. É para isso que serve a experiência, que nos faz repetir o que já foi realizado. A experiência , porém, é pouco útil quando se trata de lidar com a inovação, a incerteza, o futuro. A chave está em se fazer bem o que já se faz, mas estar aberto à inovação, a incerteza, ao imponderável. Isso requer uma capacidade de adaptação, flexibilização  e improvisação que aproxima da arte as práticas gerenciais e de administração. As ciências da gestão não são ciências em si mesmas, pois remetem a um certa forma de arte, entendida como inventividade. É isso o que exige o paradigma da complexidade aplicado às organizações.

domingo, 29 de março de 2015

FAÇA O QUE EU DIGO, MAS...: O DESCONFORTO DO CONSTITUCIONALISMO ÉTICO




      O senador ultraconservador Ted Cruz, do Texas,  anunciou sua candidatura à presidência dos Estados Unidos. Cruz é um dos maiores críticos do “Obamacare”, o programa de reforma do sistema de saúde americano, aprovado durante o governo de Barak Obama. Recentemente, Cruz anunciou que ele e sua família irão aderir ao Obamacare. Em entrevista na rede CNN, indagado se não haveria uma contradição entre criticar o programa de reforma da saúde e a ele aderir logo em seguida, Cruz respondeu que não via qualquer problema em sua conduta, pois estava apenas exercendo um direito seu, como qualquer cidadão americano, embora continue a discordar do programa. “Estou apenas cumprindo a lei”, afirmou.
            O exemplo de Cruz é, a meu ver, revelador dos inúmeros problemas que envolvem o debate sobre a separação entre o direito e a moral e, ainda, sobre o constitucionalismo ético. Se a reforma do programa de saúde americano é, para alguns, moralmente condenável, soa irracional criticá-la e, ao mesmo tempo, a ela aderir, sob o argumento de que  se está apenas cumprindo a lei.
            A estranheza diante dessa situação é resultante de uma concepção do direito que não o separa da moral, comum no constitucionalismo de matriz principiológica e suas vertentes retóricas e argumentativas, tão em moda atualmente. Essa postura negadora do positivismo jurídico finda por defender uma concepção objetivista da moral, segundo a qual as normas jurídicas têm sempre uma pretensão de justiça, caracterizando uma inevitável aproximação conceitual entre direito e moral. Uma norma injusta e, por isso, moralmente condenável, perderia a sua validade jurídica nos casos de injustiça extrema. Não bastaria uma pretensão de justiça no sentido apenas subjetivo ou individual, sendo necessário que as normas válidas apresentem uma pretensão de justiça num sentido objetivo e universalizável. O reconhecimento de uma realidade jurídica, de um direito válido, só será possível se se recorrer a um juízo moral. Direito e moral seriam, portanto, indissociáveis. Os críticos dessa postura lembram que extrair o fundamento de validade de uma norma jurídica a partir de juízos morais pode conduzir a um absolutismo moral que enfraqueceria o direito. O cognitivismo ético levaria inevitavelmente ao absolutismo moral, pois pretende que os valores considerados objetivamente justos sejam impostos a todos, o que implica a não admissão do pensamento dissidente.
            A afirmação de Ted Cruz, no entanto, pode ser entendida a partir de outra perspectiva. Ao afirmar que cumpre a lei, ainda que não concorde com ela, Cruz parece advogar uma necessária separação entre direito e moral, defendida pelas teorias positivistas do direito. Aceitar essa distinção, como ocorre com o garantismo jurídico, por exemplo, não significa dizer que se tenha de incorrer na  falácia normativista  que impede o reconhecimento de normas inválidas,  embora vigentes ou, ainda, que não se reconheça a existência de normas válidas e ineficazes, ou normas inválidas, porém eficazes, como fazem as correntes realistas do direito.
            Simplificando, inexistiria uma obrigação moral de observância das normas jurídicas, bem como uma obrigação jurídica para que se respeitem as normas morais. Se Cruz e sua família condenam o programa de assistência à saúde do governo americano, sua adesão ao Obamacare não constituiria, no entanto, uma negação da posição política inicial, uma vez que se estaria no terreno do direito, e não da moralidade. O problema é que, desconsiderando-se a notória compulsão dos políticos para dizer algo e fazer outra coisa completamente distinta, a afirmação do senador recai na falácia do normativismo, pois ainda que se admita a separação entre direito e moral, validade e justiça, não haveria impedimento para que este se sentisse desobrigado de aderir ao programa, caso este fosse realmente injusto ou moralmente condenável.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

INDONÉSIA E A PENA DE MORTE

A Indonésia tem mais de 240 milhões de habitantes, a maioria muçulmana, e se considera a terceira maior democracia do mundo. Sua Corte Suprema já revisou sentenças de condenação à morte, em 2008, e seu governo também já negou vários pedidos de clemência. Depois das ditaduras de Sukarno, comunista, (1945-1967) e Suharto (1967-1998), a Indonésia vive em clima, digamos, democrático. No preâmbulo de sua Constituição, de 1945, o país baseia-se em cinco princípios: crença em um só Deus, humanitarismo, democracia representativa, unidade nacional e justiça social. A despeito disso, as leis da Indonésia admitem a pena de morte. No entanto, nenhum outro país pode exigir do governo indonésio a conversão das penas de morte em prisão perpétua. Brasileiros, franceses, australianos e até mesmo indonésios aguardam execução. O pedido de clemência é praxe nesses casos, mas inexiste a obrigação internacional para que um Estado o aceite. Pode-se ser contra a pena de morte, e o mundo civilizado não admite mais esse tipo de punição, mas os Estados são soberanos para fazer suas escolhas nessa matéria. No caso dos brasileiros condenados à morte, ninguém pode afastar a alegação de que ambos sabiam dos riscos de se traficar drogas num país com regras tão rígidas. A posição do governo brasileiro, ao se negar a receber as credenciais do embaixador da Indonésia no Brasil, é um ato de "agressão" diplomática, uma atitude infeliz que não demarca uma posição firme do governo brasileiro. Ao contrário, demonstra certo desprezo pela soberania alheia, desprezo esse travestido de falsa indignação moral pela morte de um seu nacional. Pergunto: vale a pena romper relações diplomáticas com um país que aplicou suas leis e executou um condenado à morte por tráfico de drogas (ou por qualquer outra razão)? É tênue a linha que separa a hipocrisia da verdadeira diplomacia.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

AVALIAÇÃO

É decepcionante, para não dizer vergonhosa, a forma como a Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB tem efetuado a “avaliação” dos cursos de Direito no Brasil. Listo aqui algumas questões básicas que merecem reflexão. Deixo claro que se trata de opinião estritamente pessoal:
1. As Comissões, nacionais e estaduais, são formadas por advogados. Não existe a obrigação de que tenham experiência em sala de aula e, o que é mais grave, participem da gestão acadêmica. Infelizmente, alguns desses profissionais demonstram um profundo desconhecimento do processo de avaliação de cursos superiores desenvolvido pelo Ministério da Educação.
2. Como pode a CNEJ avaliar um curso sem tê-lo verificado in loco, como fazem as Comissões do Ministério da Educação? A Comissão da OAB baseia-se no relatório de avaliação de curso realizado pelo MEC e no relatório que as comissões locais das seccionais da OAB elaboram. Pasmem, a CNEJ desconsidera solenemente essas informações. Em resumo: quem avalia na CNEJ em Brasília, desconhece a instituição de ensino que está avaliando, nunca a visitou e, por isso, deveria basear-se mas informações do MEC, mas não o faz!
3. O processo de avaliação em Brasília é no mínimo questionável. Quarenta, cinquenta ou mais instituições de ensino são avaliadas em um único dia. Seus representantes têm apenas 10 (dez) minutos para responder às perguntas formuladas, tendo em muitos casos que corrigir erros graves, cometidos pelos avaliadores, de entendimento e interpretação da legislação nacional sobre ensino superior.
4. Apenas para servir de parâmetro para comparação, a avaliação do MEC dura três dias, são auditadas in loco três dimensões do curso: instalações físicas, corpo docente e projeto pedagógico. Alunos, professores e diretores são sabatinados por avaliadores treinados, professores universitários com mestrado e/ou doutorado, indicados por sorteio eletrônico. As informações são verificadas e os avaliadores seguem estritamente um roteiro de avaliação, o chamado instrumento de avaliação. O procedimento é sério, rigoroso e desgastante.
5. A CNEJ da OAB, cujo parecer é meramente opinativo, dá um peso significativo ao Exame da Ordem, que tanto exaspera os alunos, como se a aprovação no exame da OAB fosse a única razão de ser da existência de um curso de Direito. Nem todos os alunos se submetem ao exame da OAB e é mesmo muita pretensão da OAB imaginar que os cursos de Direito formam advogados. NÃO formam! Cursos de Direito formam bacharéis em Direito. A advocacia, profissão que exerço com orgulho, é apenas umas das carreiras jurídicas que podem ser seguidas. Por essa lógica, atribuir à OAB, ainda que por previsão legal, a fiscalização do ensino jurídico – que não deveria ser atribuição de órgão de classe, pois para isso existe o MEC – é menosprezar a atuação de outros órgãos de classe vinculados às carreiras jurídicas, como os conselhos nacionais da Magistratura e do Ministério Público.
6. O problema é que as estatísticas dos Exames da Ordem fornecidas pela OAB NÃO são confiáveis, pois os números levam em consideração apenas um dado matemático simples: a quantidade de alunos que cada instituição de ensino submete ao exame e os percentuais de aprovação. Explico: uma Instituição que inscreva 2 (dois) alunos e aprove 1 (um), terá 50% de sucesso no exame da OAB. Uma outra Instituição que inscreva 100 (cem) alunos e aprove 40 (quarenta), terá 40% de aprovação. Pergunto, é possível, com base nesses números, dizer que a primeira instituição é melhor do que a segunda? A resposta tem de ser negativa. Em Alagoas já houve um caso de uma faculdade que inscreveu três alunos no Exame da OAB, aprovou os três e divulgou que tinha 100% de aprovação no exame...
7. O ENADE é a prova considerada pelo MEC para avaliar o desempenho dos alunos do ensino superior. Os conteúdos cobrados no ENADE são muito distintos dos conteúdos cobrados no exame da OAB. Por que razão não há uma unificação das provas? Em anos de ENADE para os cursos de Direito, como 2015, os alunos são obrigados a servir a Deus e ao diabo!
8. Ninguém contesta a pauta política da OAB e o papel que a Instituição desempenha para a democracia brasileira. Mas, como órgão de classe que é, não seria de bom alvitre que a OAB centrasse sua atuação na defesa das prerrogativas dos advogados e deixasse a avaliação do ensino superior para quem tem competência para fazê-lo, o Ministério da Educação?
9. Fala-se muito em avaliar os alunos egressos do curso de Direito, massacrando-os com provas e exames, mas não se fala, por exemplo, em avaliar os profissionais do direito, em especial os advogados, após cinco, dez anos de exercício da profissão. Por acaso a aprovação no Exame da Ordem garante que o advogado possua conhecimento acumulado para o resto da sua vida profissional?
10. O ensino jurídico precisa passar por uma reformulação do Brasil. Em verdade, o ensino universitário precisa passar por mudanças. Mas tais mudanças devem ser conduzidas pelo Ministério da Educação. E isso envolve fatores muito mais complexos, como investimento no ensino fundamental e médio, que são os degraus necessários para o ensino superior. Enquanto tivermos políticas de avaliação que fracionam o ensino em compartimentos, enquanto órgãos de classe simularem processos avaliativos canhestros e equivocados, realizados por pessoas despreparadas que apenas pretendem criar factoides para projeção pessoal na mídia, estaremos fadados a uma única conclusão: definitivamente, este não é um país sério.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

JE SUIS CHARLIE



É comovente ver as pessoas comuns, na França, reunidas nas ruas de todo o país para chorar as mortes perpetradas pela cegueira religiosa. A liberdade de expressão sofreu um duro golpe diante   da intolerância fundamentalista. Não importam os deuses. Não importa se existem ou não. Nenhum deles merece o sangue humano derramado e as vidas violentamente interrompidas. Como jornalista, eu digo: moi aussi, je suis Charlie!