"There's no there, there". (W. Gibson. Mona Lisa Overdrive)
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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

MMA/UFC: DA TERRA NASCEM OS HOMENS?




            Inicio com um esclarecimento. Nada tenho contra o MMA ou qualquer outro  tipo de luta. Ao contrário, sempre fui um fã de esportes e quem me conhece um pouco mais de perto sabe que acompanho várias modalidades com um interesse que vai além da mera curiosidade. Dentre essas modalidades, o boxe é uma de minhas favoritas. ­ A “nobre arte” de Sugar Ray Leonard, Cassius Clay e Eder Jofre, para citar alguns boxeadores mais antigos, ou Manny Pacquiao, dentre os mais recentes, desperta em mim um fascínio e um respeito semelhantes aos que nutro por outras modalidades esportivas mais populares, como o futebol, o vôlei e o basquete. Como sou espectador apaixonado por esportes, assisto a todo tipo de competições e modalidades, do futebol americano (torço pelos Redskins, de Washington) ao rugby (França e Nova Zelândia são minhas seleções favoritas), do curling (o xadrez do gelo) ao esqui alpino, do nado sincronizado às corridas da FIA GT. Não consigo, contudo, assistir às lutas de MMA.
            Repito. Nada tenho contra quem gosta desse tipo de luta e muito menos  contra aqueles que são adeptos da modalidade. Como para mim a liberdade individual é um valor em si mesmo, se duas pessoas pretendem se estapear e esmurrar em um ringue, com farto derramamento de sangue, isso é problema delas e ninguém tem o direito condenar essa conduta. No entanto, os fundamentos morais da prática desportiva devem incidir sobre todas as modalidades, e não seria diferente com o MMA. Existe uma moralidade no esporte que não se resume à ideia, a meu ver equivocada, de fair-play ou jogo limpo. E não me refiro apenas à prática desportiva de final de semana, mas sobretudo ao esporte competitivo de alto rendimento.
            A essência do esporte é, obviamente, a superação dos limites físicos do ser humano. Descobrir quem corre ou nada mais rápido, quem salta mais longe ou mais alto, quem tem maior controle sobre os músculos, é o mais forte ou consegue dominar os nervos quando submetido a situações extremas sempre foi uma preocupação da sociedades humanas. Além disso, do ponto de vista antropológico, os jogos e as atividades físicas têm um caráter lúdico, constituindo uma forma de simulação da guerra e sublimação das relações de força e de poder entre pessoas e grupos sociais distintos. Para que isso ocorra, tais atividades precisam ter regras. E uma das regras básicas da maioria dos desportos, sejam eles individuais ou coletivos, é não ferir o oponente além do tolerável e não colocar em risco a sua integridade física. Isso não que dizer que tais atividades não possibilitem o contato ou mesmo o choque físico entre os participantes. Mas existe um limite, uma linha de conduta que, uma vez ultrapassada, pode transformar um contato físico mais ríspido em agressão ou lesão corporal.
Na esgrima, por exemplo, o corpo e o rosto do esgrimista são protegidos contra a ação do florete, da espada ou do sabre. Proteção semelhante é adotada no kendo, a luta japonesa com espadas de bambu ou madeira. No futebol, uma falta mais dura, considerada pelo árbitro como antidesportiva,  é punida com a cartão vermelho e a exclusão do infrator do campo de jogo. No basquete, o contato físico é permitido desde que o objetivo seja retirar a bola do adversário, mas as regras protegem o atleta que tem a posse da bola. No futebol americano, por muitos tido como um esporte violento, o tackle, a ação de interceptar e derrubar o adversário, não admite que a interceptação seja feita agarrando-se o oponente pelas pernas ou pelo capacete. Já no rugby, o tackle alto, feito acima da linha dos ombros atleta, é considerado jogo perigoso que pode gerar a expulsão do infrator em caso de reincidência. O hóquei sobre o gelo constitui uma exceção, pois as brigas são comuns e toleradas pelos juízes, que demoram para separar dois atletas que estejam se agredindo. No entanto,  mesmo no hóquei, depois  que um jogador da equipe do Boston Bruins fraturou três vértebras, a tolerância com a violência vem sendo questionada.
Nas lutas não é diferente. No judô, a “catada” não pode ser feita diretamente na perna do oponente, regra essa que custou uma medalha olímpica para a judoca brasileira Rafaela Silva. O caratê  prega o controle da agressividade e sua versão de combate, o kumite, foi proibida no início. Atualmente, as competições de caratê dividem-se em kumite e kata, este último uma bela simulação dos movimentos da luta, na qual não há o contato físico. O boxe não permite golpes abaixo da linha da cintura e as luvas de certa forma preservam o rosto dos boxeadores de lesões mais graves. Ainda assim, no boxe profissional, não raro ocorrem mortes em decorrência das lesões cerebrais sofridas pelos lutadores, como consequência dos golpes recebidos na cabeça. No boxe olímpico, os atletas são ao menos obrigados a usar o protetor de cabeça e as lutas duram apenas três rounds.
O MMA também tem suas regras. São proibidos a cabeçada, dedo no olho, morder, puxar cabelo, beliscar, arranhar e cuspir no adversário. É proibido ainda atacar a região genital ou o rim do adversário com o calcanhar, enfiar o dedo em qualquer orifício, corte ou laceração e manipular as articulações pequenas do oponente. Também não são permitidos os ataques à coluna ou parte de trás da cabeça, golpear de cima para baixo usando a ponta do cotovelo, qualquer tipo de ataque à garganta, agarrar a clavícula e chutar ou atingir com o joelho a cabeça do adversário que está no chão. No entanto, não há regra que proíba um atleta de quebrar a perna ou o braço do seu oponente com um golpe desferido.
É preciso deixar claro. Não se trata de um acidente que poderia ocorrer em qualquer esporte no qual há contato físico entre os participantes. Lesões assim podem acontecer. No MMA, contudo, não há regra que impeça um atleta de tentar fraturar deliberadamente uma parte do corpo do seu adversário. Ao contrário, tais ações parecem fazer parte da própria natureza do combate. Assim como no boxe, quanto mais forte for o golpe, maior será a chance de nocautear o oponente ou “finalizá-lo”. A diferença é que no boxe não são permitidos chutes e os boxeadores usam luvas.  No MMA perde-se o caráter lúdico da luta, da simulação da guerra, diluindo-se numa mera demonstração de violência física o espírito que deve nortear as competições esportivas. Pode ser considerada esporte uma atividade que tem como objetivo machucar e ferir fisicamente o adversário, pondo-o fora de combate?   Apenas para fazer um contraponto. Uma luta que pode ser mortal como a capoeira, por exemplo,  tornou-se, por questões culturais, um jogo de atração e sedução entre os capoeiristas, um belo e ritmado balé de movimentos que se confunde com uma dança.
Há uma confusão que precisa ser dirimida. Os lutadores profissionais que vivem do MMA são, a princípio, pessoas bem intencionadas que vivem honestamente dos rendimentos da sua atividade. Muitos fazem um trabalho social importante em comunidades carentes, aproveitando a popularidade do MMA e do UFC  para resgatar crianças em situação de risco. Tudo isso é louvável e digno de crédito. Mas os combates em si são violentos. Uma violência consentida, é verdade, mas nem por isso deixará de ser uma violência.
Para finalizar. Há uma cena antológica no filme “Da terra nascem os homens”, um clássico do faroeste dirigido por William Wyler. Os personagens James McKay (Gregory Peck) e Steve Leech (Charlton Heston) decidem resolver suas diferenças numa briga. Fazem isso à noite, no meio do nada, sem testemunhas. Eles lutam e trocam socos por muito tempo sem que um consiga nocautear o outro. Apesar de exaustos, Mckay e Leech continuam a briga até se prostrarem ao solo, sem forças. Ambos concordam em por um fim no combate, pois não havia um vencedor. Mckay se levanta com dificuldade e, fitando Leech, indaga: “o que conseguimos com isso?”.    
                           

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

FAZENDO A COISA CERTA




Costumo usar o final de ano para fazer algumas leituras que normalmente não consigo efetuar ao longo do ano. Tenho o péssimo hábito de ler muitas obras ao mesmo tempo e fico sempre em débito com minhas leituras. Finais de ano são propícios para saldar essas dívidas. Deixo duas pequenas dicas. 

          Nenhuma formação jurídica estará completa se o profissional se limitar à sua área de especialização. Hoje em dia, interessam-me tanto ou mais as questões meta-jurídicas do que propriamente o estudo de temas do direito, em especial do direito internacional, minha área de atuação. Uma fenomenologia do direito e a relação entre direito, moral e justiça são temas importantes para que tenhamos uma apreciação mais ampla do fenômeno jurídico. O livro "Justiça: o que é fazer a coisa certa", do professor de Harvard Michael Sandel, é leitura leve e imensamente rica que nos faz tratar dos dilemas morais sob a ótica da filosofia utilitarista de Jeremy Bentham e Stuart Mill, ou ainda de filósofos como Rawls, Kant e Aristóteles. O livro é simples, de leitura fácil e pleno de exemplos do cotidiano. A obra é leitura obrigatória para qualquer pessoa que se interesse pelos dilemas morais do ser humano. A abordagem de Sandel não é fenomenológica, que fique bem claro, ao menos não declaradamente, mas a maneira como os conceitos de liberdade, bem-estar e virtude são analisados, desnudando-se a sua essência, lembra a epoché (suspensão dos juízos) fenomenológica de Husserl. Como recentemente ministrei um curso de pós-graduação sobre ética no mundo virtual, a obra de Sandel é particularmente significativa para aprofundar o tema.

O livro de Sandel fala muito de utilitarismo para refutar, do ponto de vista da filosofia política, essa corrente de pensamento. Mas um dos principais fundamentos da filosofia utilitarista é a ideia de que uma ação é moralmente aceitável se proporcionar a máxima felicidade para o maior número possível de pessoas. Tal afirmação despertou em mim o interesse e a curiosidade por desbravar um campo especialmente interessante,  a psicologia positiva, ela própria um ramo da psicologia humanista. Um livro em especial trata do tema: "Vivre. La psichologie du bonheur" ou "Flow. The psychology of optimal experience", do professor da Universidade de Chicago, o húngaro Mihaly Csikszentmihalyi (um prêmio para quem conseguir pronunciar o sobrenome dele!). "Viver. Uma psicologia da felicidade" seria a tradução do título em francês. Não se trata de obra de popularização da psicologia ou mesmo de auto-ajuda. O livro é uma das grandes obras da psicologia do século XX e ensina como podemos vivenciar a experiência subjetiva da felicidade a partir do fluxo (flow) das experiências optimais. Tais experiências são descritas como aqueles momentos nos quais sentimos um prazer intenso, o prazer de estarmos vivos. Essa passagem da filosofia moral para a psicologia, de uma perspectiva coletiva para o campo da subjetividade,  em duas obras tão distintas, torna ambas as leituras, elas próprias, uma experiência optimal! Fica a dica. Feliz 2014.

domingo, 22 de dezembro de 2013

O DILIGENTE INEFICAZ



 Comportamento organizacional. Nem sempre ser diligente é ser eficaz. No ambiente corporativo, algumas pessoas consideram-se profundamente diligentes, muito mais diligentes do que o restante dos colegas de trabalho. O problema é que nem sempre ser diligente é ser eficaz. Os que se acham diligentes assumem um comportamento típico: estão sempre correndo de um lado para o outro, atarefados e estressados, nunca têm tempo, assumem funções de terceiros (ainda que não tenham sido solicitados a fazê-lo), são sempre críticos com relação ao trabalho dos outros e atribuem a não solução dos problemas à morosidade da empresa, à desídia e falta de comprometimento dos demais colegas. O problema é que tanto “esforço” e dedicação não são traduzidos em resultados práticos. Trata-se da falsa eficiência. E isso ocorre porque tanta atividade cria uma ilusão de eficácia, ao menos à primeira vista. Uma análise mais detalhada, no entanto, conduz à conclusão de que o “diligente ineficaz” está muito mais preocupado com o caminho do que com o destino. Para criar a falsa impressão de que está seguro em suas ações, esse profissional prioriza fluxos, organogramas, processos e procedimentos, confundido planejamento com burocratização. No entanto, o diligente ineficaz é incapaz de decidir, pois não tem aptidão para delegar funções e sempre desconfia do trabalho dos outros. Para usar uma metáfora futebolística,  o diligente ineficaz assemelha-se àquele jogador que corre todo o campo, o tempo todo, mas não sabe o que fazer com a bola quando está de frente para o gol. Ao final da partida, com o seu time derrotado, esse atleta está extenuado. Sua correria pouco contribuiu para o sucesso do time, mas ele não entende assim e, no silêncio do vestiário, procura o técnico para reclamar e culpar os colegas de equipe.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

O ASILO DIPLOMÁTICO

   
  


               Sobre o episódio da “fuga” do senador boliviano Roger Pinto para o Brasil, faço algumas ponderações à luz do Direito Internacional.
  O governo da Bolívia acusou o governo brasileiro de descumprir a Convenção de Caracas de 1954, que trata do asilo diplomático. Segundo os bolivianos, o senador Roger Pinto não poderia ter saído das dependências da Embaixada brasileira em La Paz sem um salvo-conduto. O chanceler boliviano, David Choquehuana, afirmou que os princípios da reciprocidade e da cortesia internacional foram desrespeitados pelo Brasil.
 Esses argumentos são, a meu ver, equivocados.
 Não vou avaliar essa questão sob a perspectiva ideológica, que tem conduzido nos últimos anos a política externa brasileira. O cerne do problema está em se considerar a necessidade de salvo-conduto para a retirada do asilado quando o governo local não se mostra propenso a concedê-lo. Vejamos o que diz a Convenção de Caracas sobre asilo diplomático.
  De acordo com o artigo II da Convenção de Caracas, nenhum Estado está obrigado a conceder asilo a um cidadão estrangeiro, e tampouco estará obrigado a dizer porque não o fez. O governo brasileiro concedeu, voluntariamente, asilo político a Roger Pinto.
   O asilo diplomático não estará sujeito à reciprocidade. Toda pessoa, seja qual for sua nacionalidade, pode estar sob proteção, conforme preceitua o artigo XX da Convenção de Caracas.
   O Art. III da Convenção estabelece que “não é lícito conceder asilo a pessoas que, na ocasião em que o solicitem, tenham sido acusadas de delitos comuns, processadas ou condenadas por esse motivo pelos tribunais ordinários competentes, sem haverem cumprido as penas respectivas; nem a desertores das forças de terra, mar e ar, salvo quando os fatos que motivarem o pedido de asilo, seja qual for o caso, apresentem claramente caráter político.”
   O Art. XII da Convenção de Caracas dispõe, contudo, que “concedido o asilo, o Estado asilante pode pedir a saída do asilado para território estrangeiro, sendo o Estado territorial obrigado a conceder imediatamente, salvo caso de força maior, as garantias necessárias a que se refere o Artigo V e o correspondente salvo-conduto.”
   A concessão do asilo, ato discricionário do Estado, foi precedida da necessária avaliação do caráter político da perseguição a que era submetido o senador boliviano. O governo brasileiro, ao conceder o asilo, avaliou necessariamente a existência de processos judiciais em trâmite contra o senador Roger Pinto, mas entendeu que as circunstâncias políticas se sobrepunham à exigência da primeira parte do artigo III da Convenção de Caracas. Ou seja, a afronta ao artigo  III da Convenção não ocorreu.
   Além disso, o governo brasileiro negociava (talvez sem muito empenho!) com o governo boliviano a concessão do salvo-conduto para que Roger Pinto pudesse deixar as dependências da Embaixada do Brasil. O problema é que, ao contrário da concessão do asilo,  o salvo-conduto e as demais garantias dadas pelo Estado territorial para que o asilado tenha a sua integridade física preservada devem ser fornecidos imediatamente, conforme o artigo XII da Convenção de Caracas. Roger Pinto passou 455 dias na Embaixada do Brasil em La Paz, tempo suficiente para que as autoridades bolivianas providenciassem o salvo-conduto.
   A retirada do senador boliviano, portanto, não constituiu ofensa, à primeira vista, ao texto convencional, uma vez que o salvo-conduto é consequência necessária da concessão do asilo e o governo da Bolívia teria a obrigação de concedê-lo, se não  quisesse contestar o asilo político legitimamente concedido a Roger Pinto pelo governo brasileiro. O problema é que, desde os tempos do governo Lula, a política externa brasileira tem adotado uma postura dúbia, ambígua. Quando se trata de enfrentar os desmandos autoritários dos seus aliados ideológicos, a hesitação brasileira dá margem à quebra de alguns dos princípios mais básicos do Direito Internacional. A esquerda brasileira não consegue exorcizar os seus fantasmas autoritários... 

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

A ARTE É MESMO INTRIGANTE



Night Scene, P.P Rubens
Spatial Concept, Lucio Fontana


A arte é mesmo intrigante. Comparem esses dois quadros expostos no Gemeentemuseum, na Haia, Holanda. O primeiro é um primor da arte  barroca do séc. XVII, Night Scene, de Rubens. O segundo é uma "arte conceitual" do século XX, intitulada Spatial concept, do argentino Lucio Fontana.  Não quero fazer juízos de valor, mas se pensarmos em termos de execução da obra, quem tem mais méritos? O que é mais difícil fazer? Captar a luz, da maneira como fez Rubens, ou fazer dois rasgos numa tela monocromática para dar a ideia de profundidade da obra, como fez Fontana? Particularmente eu adoro a pintura flamenga e holandesa do século XVII e sou suspeito para falar. Mas, sinceramente, não dá para engolir a arte conceitual.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

1Q84: O IMAGINÁRIO DISTÓPICO DE HARUKI MURAKAMI



Haruki Murakami - 1Q84 (Livro 1) - 430 páginas 1Q84 (Livro 2) - 376 páginas - Editora Objetiva, Selo Alfaguara - Tradução direta do japonês de Lica Hashimoto - Lançamento: Março 2013 
Nos últimos dois meses dediquei parte de minhas noites insones à leitura dos dois primeiros volumes de "1Q84" (grafa-se assim mesmo), do japonês Haruki Murakami. Foram 800 páginas de uma ficção distópica, que faz uma alusão a 1984, de George Orwell (pseudônimo de Eric Blair). Como já havia dito noutra postagem, Murakami é cultuado como um dos maiores escritores japoneses da atualidade. A leitura do segundo volume confirmou a minha impressão inicial de que o livro é, de fato, envolvente, mas “1Q84” não está à altura, por exemplo, de obras como Neuromancer, Count Zero e Mona Lisa Overdrive, que compõem a trilogia do Sprawl, de William Gibson, ou mesmo de "Oryx and Crake" (Le dernier homme), da canadense Margaret Atwood. Com relação a esta última, há uma grande diferença de estilo narrativo entre ambos. "Oryx and Crake" é um romance de antecipação, com idas e vindas entre passado e presente, relatando um futuro sombrio para a humanidade.
       “1Q84” retorna no tempo e se passa em 1984, numa clara referência ao livro de Orwell. O estilo de Murakami é conciso, com diálogos bem postos e descrições de ambientes precisas e objetivas, claramente acentuadas pela tradução. Sua força, porém, está na estória e na imaginação absolutamente feérica do autor, que cria um universo fantástico, muito semelhante ao mundo tal como o conhecemos, mas que deste se diferencia por ter duas luas.
       As estórias de Tengo e Aomame são entrecortadas por inúmeras referências a elementos da cultura pop, o que faz com que o livro trilhe um perigoso caminho que pode levá-lo a ser uma obra meramente comercial ou uma obra de conteúdo mais denso e pretensões artísticas refinadas. Não vou entrar em detalhes para não criar um “spoiler” e frustrar os que quiserem se aventurar nesse universo. O segundo volume, porém, é melhor do que o primeiro. Chamo a atenção para o belo conto narrado no capítulo 8, que descreve a cidade dos gatos.  A Editora Objetiva ainda não lançou o último volume da trilogia. Existe uma versão, editada em Portugal, disponível nas livrarias. Melhor aguardar a edição brasileira.


quinta-feira, 20 de junho de 2013

A PEC DA IMPUNIDADE



      A quem interessa a aprovação da PEC 37? Certamente àqueles que vêm na gestão pública a satisfação dos seus interesses pessoais, escusos e inconfessáveis. Uma das maiores conquistas da sociedade brasileira dos últimos anos tem sido a atuação do  Ministério Público na investigação dos desmandos dos administradores públicos. É evidente que excessos na investigação podem ocorrer, erros podem ser cometidos. Mas vincular a investigação criminal à atuação exclusiva das polícias não garante maior transparência e justiça. Não preciso citar a imensa quantidade de condenações que decorreram, exclusivamente, da atuação do MP. A polícia, desaparelhada e desmotivada, não garantirá a realização e a conclusão das investigações criminais. Por maior que seja o esforço da polícia, dos bons policiais, frise-se, – e esses existem e são maioria ¬ é evidente que o aparato policial no Brasil não consegue dar conta, sozinho, da imensa quantidade de inquéritos.
      Não quero aqui fazer proselitismo em favor do Ministério Público. O MP não precisa disso, e nem eu! Mas faço questão de dar um depoimento pessoal. Em anos de atuação profissional, sempre concebi o Ministério Público como um ente encarregado, dentre outras atribuições, de velar pelas liberdades democráticas e pelos princípios que devem reger a Administração Pública. O problema é que alguns gestores públicos, os maus gestores, confundem essa atuação e findam por imaginar o MP como um órgão que “atrapalha” a gestão pública. Quem assim pensa, tem uma visão distorcida do papel que os gestores públicos devem desempenhar. Estes devem defender as mesmas liberdades democráticas, os mesmos valores republicanos e os mesmos princípios constitucionais que são defendidos pelo Ministério Público. Aliás, não se pode conceber um cidadão que não partilhe a defesa desses valores. É óbvio que os interesses da Administração não se devem confundir com os interesses do gestor de plantão e nem sempre os interesses do Ministério Público estarão em consonância com os interesses da própria Administração Pública. Mas essa divergência, que sempre estará adstrita aos limites dos interesses republicanos, é salutar e deve ser resolvida nas instâncias apropriadas para o debate – e para o embate – jurídico. A PEC 37 é uma tentativa espúria de amordaçar e limitar a atuação da própria sociedade na investigação dos desmandos com a coisa pública. Sim, porque o Ministério Público quando age, o faz em nome da própria sociedade. Tal atentado contra a democracia apenas encontra semelhança nas canhestras tentativas de controle da imprensa e da liberdade de informação. No dia em que perdemos esses dois pilares da democracia, é melhor entregarmos de vez as chaves do país para os bandidos.

SOBRE OS PROTESTOS POPULARES


Sobre os protestos populares. O risco que se corre é se invalidar o modelo democrático que o país conquistou a duras penas. Não creio que se trata de governar o país por meio de uma democracia direta, o que seria absurdo, mas as pessoas estão expondo sua indignação, e esse registro já é válido - embora precise ser confirmado nas urnas, o que não acontecerá a médio prazo. Ao menos não sem uma educação de qualidade. O movimento popular constituiu-se fora dos canais institucionais, e isso pode ser muito bom ou muito ruim, a depender dos rumos que tomar. Tais rumos são imprevisíveis. Eu achava que se tratava de um modismo e tenho amigos estrangeiros que estão desconcertados com essa postura do povo brasileiro (ainda bem). Mas como considerarmos modismo quando tanta gente, das mais variadas idades e credos, decide sair às ruas? A ausência de foco pode, sim, levar à anarquia. E a falta de comando abre brechas para oportunistas. Somente os espaços institucionais de discussão, com regras claras, possibilitam segurança no processo. Penso que estamos diante de uma refundação institucional do país. E isso deve começar com uma reforma política e uma reforma ética nas instituições. Somente assim o povo poderá se reconhecer em seus governantes.
A indignação popular pode abrir o caminho para uma reforma institucional no país. Mas é preciso definir um foco, um objetivo. Uma coisa é certa: as conquistas democráticas jamais poderão ser abandonadas, pois muitas gerações sofreram para consolidar a democracia no Brasil. Tais conquistas são inegociáveis e não será um vácuo institucional que possibilitará o retrocesso, não importa a matriz ideológica de que se revista. O que percebo é que a população, ou parte dela, não mais aceita o modelo institucional proposto. Ao menos não da forma como ele está funcionando. Mas isso não significa dizer que devamos sair dos trilhos. O momento atual é o reflexo de um amadurecimento democrático do país. E isso se fez a despeito de décadas de descaso dos sucessivos governos com a educação, o que é de espantar.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

1Q84: UMA FICÇÃO DISTÓPICA DA CULTURA POP

Acabo de ler as 430 páginas do primeiro volume de "1Q84" (grafa-se assim mesmo), do japonês Haruki Murakami. Dediquei parte das minhas noites insones nas últimas três semanas a essa ficção distópica, que faz uma alusão a 1984, de George Orwell (pseudônimo de Eric Blair). Como tenho leituras mais urgentes a fazer, dentre elas "Tristes Tropiques", de Lévi Strauss, "À la recherche du temps perdu", obra prima de Proust e, ossos do ofício, doutrina francesa de DIPr (tenho o péssimo hábito de ler várias obras ao mesmo tempo), retardarei um pouco a leitura do segundo volume, mas quero registrar algumas impressões. Murakami é cultuado como um dos maiores escritores japoneses da atualidade. A boa tradução do livro torna-o envolvente, mas creio que 1Q84 não está à altura, por exemplo, de obras como Neuromancer, Count Zero e Mona Lisa Overdrive, que compõem a trilogia do Sprawl, de William Gibson, ou mesmo de "Oryx and Crake" (Le dernier homme), da canadense Margaret Atwood. 1Q84 é também uma trilogia, mas a trama, a meu ver, e até o momento, pois li apenas o primeiro volume, não possui a mesma força narrativa de alguns clássicos da literatura de ficção ou dos "romances de antecipação". Cito como exemplos "Admirável Mundo Novo" e "A Ilha", de Aldous Huxley. É verdade que a distopia da relação entre realidade e imaginação envolve o leitor, em especial na maneira como o livro é composto, alternando-se os capítulos em torno das estórias dos personagens centrais, Tengo e Aomame. Mas a certeza de que os destinos dos dois personagens irão, cedo ou tarde, se cruzar, e a aparente imprevisibilidade da estória, construída a partir de omissões de fatos e informações que o autor insere, em pequenas doses, ao longo dos capítulos, geram uma espécie de "suspense previsível". A despeito disso, como entretenimento de pop culture, o livro vale a pena. Espero que o segundo volume não me decepcione.

sexta-feira, 29 de março de 2013

RETIRANDO O VÉU: ATÉ ONDE PODE IR A LAICIDADE DO ESTADO?



Depois de um breve período sem efetuar postagens em razão dos inúmeros compromissos profissionais, e aproveitando o feriado da semana santa, retorno ao blog para abordar um tema que gerou recentemente uma imensa polêmica na França: a laicidade do Estado. A discussão veio mais uma vez à tona após a divulgação de uma decisão da Cour de Cassation francesa que modificou um julgamento do Conseil des Prud'hommes da cidade de Mantes-la-Jolie, no caso que ficou conhecido como “affaire Baby Loup”.
Antes de explicar o caso, esclareço alguns conceitos para aqueles que não estão familiarizados com o direito francês. A Cour de Cassation  é o mais alto tribunal francês, equivalendo no Brasil ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. Desde 1958, com a Cinquième République, as questões constitucionais são julgadas na França pelo Conseil Constitutionnel que, ao contrário do nosso Supremo Tribunal Federal ­­­– STF ­­­– ou da Suprema Corte dos Estados Unidos, não é um tribunal e não constitui a mais alta instância do Poder Judiciário na França, embora suas decisões se imponham aos poderes públicos e a todas as autoridades administrativas e judiciais, dentre elas a própria Cour de Cassation e o Conseil d’État.
O  Conseil des Prud'hommes é uma espécie de jurisdição trabalhista de primeiro grau que tem competência para julgar os casos de execução ou ruptura de contratos de trabalho de direito privado. Quando o trabalhador tem a iniciativa de romper o contrato de trabalho, esse fato é denominado “démission”, que poderíamos traduzir como demissão. Quando a iniciativa unilateral de rompimento do contrato é do empregador, tem-se o “licenciement”, que pode ser traduzido como licenciamento.

O affaire Baby Loup decorre de um caso de  licenciement”. Em 2008, Fatima Afif, funcionária de origem mulçumana da creche Baby Loup, foi “licenciada” – demitida, para utilizarmos um termo mais próximo da realidade jurídica brasileira ­­– por se recusar a retirar o véu que usava durante a sua jornada de trabalho na creche. Após ter sido repreendida pelo empregador, a funcionária foi licenciada por descumprir o regimento interno da creche, que pregava uma neutralidade filosófica, política e confessional.
Alegando discriminação por motivos religiosos, Fatima Afif ingressou com ação judicial pleiteando uma indenização de 80 mil euros, o que poderá provocar o fechamento da creche Baby Loup, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e presta um serviço fundamental à comunidade local. Em 2010, o Conseil des Prud'hommes de Mantes-la-Jolie entendeu que o licenciamento da empregada havia sido justo, em razão de se ter caracterizadas a insubordinação e a falta grave. Em março deste ano, a Cour de Cassation decidiu modificar a decisão de primeiro grau, sob o argumento de que a atuação da creche Baby Loup constituiu uma discriminação em razão de convicções religiosas. De um lado, a laicidade do Estado. De outro, a preservação da liberdade de crença religiosa. O que resta de novo nessa discussão é o fato de que a creche Baby Loup é uma empresa privada!  

Cour de Cassation

A polêmica tomou forma quando o Ministro do Interior da França, Manuel Valls, declarou que lamentava a decisão da Cour de Cassation, uma vez que tal decisão constituía um desafio para o secularismo. A laicidade do Estado havia sido estendida à creche ­– e esse foi o principal argumento de defesa de seus advogados ­–, que presta um serviço que a aproxima das escolas públicas, às quais competiria manter uma postura laica. No entanto, a insensatez dessa discussão não repousa no fato de que está em jogo apenas a laicidade do Estado. Como bem observa o cientista político  Raphaël Liogier, em artigo publicado no Le Monde, a análise da decisão da Cour de Cassation deve levar em conta o temor da sociedade francesa em relação à islamização, ou ainda,  a “fissura narcísica do mundo europeu”.  
 Com efeito, resta evidente que se se tratasse da utilização de uma veste tradicional budista – ou de qualquer outra religião – o caso não teria gerado tanta polêmica e talvez a empregada ainda estivesse trabalhando na creche Baby Loup. O problema é que a Europa parece ter perdido a sua “preeminência simbólica” sobre o resto do mundo. E o desconforto provocado por essa perda tem gerado um temor desmedido sobre a influência do Islã no Ocidente. Tem-se uma laicidade em estado de guerra que parece incompatível com os direitos humanos. O paradoxo dessa situação é que, no início, a laicidade consistia na própria aplicação e afirmação dos direitos fundamentais, que se materializavam na neutralidade dos agentes públicos, e não na neutralidade do próprio público, como parece ocorrer.
Pretende-se atualmente na França a edição de uma legislação que estenda a proibição do uso de símbolos religiosos às empresas privadas e à vida privada das pessoas. O abuso legislativo chegaria ao limite de obrigar as babás mulçumanas a alterar a decoração de suas próprias casas quando abrigassem crianças durante o trabalho. Que o Estado deve ser laico, isso não se discute. Mas até que ponto essa laicidade pode interferir na vida privada e na liberdade de crença dos cidadãos?