"There's no there, there". (W. Gibson. Mona Lisa Overdrive)
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sábado, 25 de agosto de 2012

QUANDO OS SONHOS FALAM

Não é todo mundo que na cerimônia de formatura recebe de presente um discurso do Neil Gaiman, o grande criador do Sandman. Vale a pena conferir o vídeo abaixo, desta feita com legendas em português.
Sonho dos Perpétuos...

Este sim é um verdadeiro enigma.

Neste aspecto (e nós percebemos
somente detalhes dos Perpétuos,
como enxergamos a luz através
da minúscula faceta de uma
enorme e impecavelmente
lapidada pedra preciosa), ele
é magro e esguio, com pele
tão pálida quanto a neve que cai.

Sonho acumula nomes para si
da mesma forma que outros fazem
amigos. Mas pouquíssimos são
os que recebem tal título.


Se existe alguém mais intimo dele,
esse alguém é sua irmã mais velha,
Morte, a quem, mesmo assim,
vê muito raramente.

De todos os Perpétuos, exceto
Destino (quem sabe?), ele é o mais
consciente e meticuloso na
execução de suas responsabilidades.

Quando a conveniência
se faz necessária, Sonho projeta
uma sombra humana.

Dentre os muitos nomes a
ele atribuídos, podemos citar:
Sandman, Morpheus, Oneiros,
Moldador, Kai'Ckul e vários
outros em línguas já esquecidas.
E após toda uma era com
o Mestre dos Sonhos a nos
guiar por seu reino de fantasia,
nos deparamos com um novo
aspecto do Sonho...

Aquele que antes era
Daniel Hall, uma criança
gerada no Sonhar, depois
que o Mestre dos Sonhos
foi preso na terra,
transfigura-se e assume
o seu lugar como
Sonho dos Perpétuos.

E este Sonho não é como
seu antecessor... ao menos
é o que todos dizem...
Fonte: sonhar.net

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS E RESOLUÇÃO ONLINE DE LITÍGIOS


         
          Depois de um período de estudos na Sorbonne, França, e de muito trabalho após retornar ao Brasil, volto a efetuar postagens regulares no blog. Duas questões importantes – ao menos para mim – têm despertado a minha atenção. Ambas tratam do comércio eletrônico e de como suas regras podem interferir diretamente no Direito Internacional Privado.
          A primeira boa notícia será a entrada em vigor, em 01 de março de 2013, da Convenção das Nações Unidas sobre a utilização de comunicações eletrônicas nos contratos internacionais. Com a adesão da República Dominicana, efetuada no último dia 2 de julho, a Convenção da ONU entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à expiração do prazo de seis meses, contado a partir da data de depósito do terceiro instrumento de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão, conforme preceitua o art. 23 do texto convencional. Além da República Dominicana, Honduras e Singapura são também partes na Convenção. Outros dezesseis países também assinaram o texto, mas ainda não o ratificaram.
          O grande avanço da Convenção reside no reconhecimento de que os problemas decorrentes da incerteza quanto ao valor jurídico das comunicações eletrônicas nos contratos internacionais constituem um obstáculo para o comércio internacional. Em razão disso, a adoção de regras uniformes possibilitaria maior segurança jurídica e previsibilidade comercial para os contratos internacionais, conferindo às partes o direito de escolher os meios e as tecnologias apropriadas.
          O texto convencional baseia-se em outros dois instrumentos da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional (CNUDCI/UNCITRAL), a Lei Modelo da UNCITRAL sobre o comércio eletrônico e a Lei Modelo sobre as assinaturas eletrônicas, ao tempo que permite uma maior harmonização com dois outros textos convencionais bastante importantes: a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Convenção de New York) e a Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e venda Internacional de Mercadorias. Terei tempo, até a entrada em vigor da Convenção, para analisá-la de maneira mais detalhada neste espaço.
          Por falar em arbitragem, a segunda boa notícia é a possibilidade de adoção pela UNCITRAL de um Regulamento para resolução online de litígios. O projeto é conduzido pelo Grupo de Trabalho III da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional e tem por objetivo a criação de um Regulamento a ser utilizado nas operações internacionais que se realizam em larga escala e versam sobre pequenos valores como, por exemplo, as relações de consumo. A última reunião do Grupo de Trabalho III ocorreu em New York, em maio deste ano, e a próxima será realizada em novembro, em Viena, na Áustria. Os trabalhos estão avançados, mas há muitas questões importantes que merecem um debate mais detalhado, como a relação desse instrumento com as normas internas e internacionais de proteção do consumidor. Sobre esse projeto irei debruçar-me com maior vagar, pois será objeto de uma investigação científica mais aprofundada que pretendo realizar nos próximos meses e durante todo o ano de 2013. Voltarei a esses temas na próxima postagem.