"There's no there, there". (W. Gibson. Mona Lisa Overdrive)
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quarta-feira, 11 de agosto de 2010

UM BLACKBERRY DAS ARÁBIAS

 A Arábia Saudita anunciou um acordo com a gigante canadense RIM, fabricante do smartphone Blackberry. Cerca de um milhão de pessoas utilizam o aparelho nos Emirados Árabes e na Arábia Saudita, o que não chega a ser grande coisa no volume total de vendas da empresa, representando menos de 1% do comércio mundial do Blackberry. Qual é, no entanto, o problema? O uso do smartphone nos dois países tem propiciado uma interação maior entre as pessoas, em especial, entre homens e mulheres! O que à primeira vista, aos olhos ocidentais, pode parecer um simples incômodo – principalmente se considerarmos um incômodo ser­ apedrejado até a morte, como imagina um certo presidente a respeito da prática do Irã que, registre-se, não integra o mundo Árabe – para as autoridades locais é coisa séria, muito séria. O contato entre homens e mulheres na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes é fortemente controlado pela lei religiosa. 

Na Arábia Saudita, recentemente, 11 homens e 3 mulheres foram condenados à prisão e a receber um número não divulgado de chibatadas. Uma quarta mulher, menor, não foi sentenciada à prisão, mas recebeu 80 chibatadas. O crime: o grupo estava se relacionando numa festa. E não venham os incautos imaginar qualquer tipo de relação sexual, nada disso. Homens e mulheres estavam apenas conversando numa festa e foram flagrados pela polícia local. Em 2009, Khamisa Sawadi, viúva, 75 anos, foi condenada a 40 chibatadas e quatro meses na prisão por se relacionar com dois homens que não eram seus parentes diretos. Um deles era sobrinho de seu falecido marido e foi flagrado entregando pães à viúva. Os dois homens também foram presos e receberam castigos físicos. Os fatos foram amplamente divulgados pela imprensa e quem quiser pode acessá-los nos sites dos jornais Telegraph ou Le Monde, por exemplo.Telegraph.co.uk Le monde.fr

O caráter abominável de tais práticas não pode ser relevado em nome do relativismo cultural. É uma visão profundamente equivocada imaginar que os países e, por extensão, as culturas, têm o direito de livremente expressar os seus valores simbólicos, ainda que tais valores sejam frontalmente contrários aos direitos humanos. A tese da “avacalhação”, defendida pelo Presidente Lula, para quem a intromissão de um governante nas leis estrangeiras, quaisquer que sejam elas, “avacalharia” – na expressão chula utilizada pelo Presidente – a ordem jurídica interna dos países, não pode ser convertida em princípio norteador das relações  diplomáticas. É por essas, e muitas outras, razões que ninguém mais leva o Brasil – e seu Presidente – a sério na comunidade internacional. A responsabilidade internacional dos Estados os convoca para a defesa de direitos, princípios e valores que são inalienáveis e sobre os quais inexistem quaisquer possibilidades de tolerância ou negociação. Não importa quem seja o transgressor, mas as violações do direito à vida, a prática da tortura, a discriminação em razão do sexo, da orientação sexual ou de posições políticas não podem ser toleradas pela comunidade de Estados.

O caso Blackberry é emblemático. O smartphone está permitindo na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes que homens e mulheres estabeleçam contatos fora do controle estatal. Nesse caso, o controle do Estado se confunde com o controle da própria autoridade religiosa. A Internet, em especial, é fortemente censurada e controlada na Arábia Saudita. O Internet Services Unit (ISU), criado em 1998, integra o King Abdulaziz City for Science and Technology (KACST) e é responsável pelos serviços de Internet no reino da Arábia Saudita, juntamente com a Saudi Telecommunication Company (STC) e com a Communications and Information Technology Commission (CITC). Pelo órgão governamental passam todos os pedidos de acesso à rede mundial de computadores naquele país. Um Decreto do Conselho de Ministros estabeleceu as regras de controle da Internet na Arábia Saudita. De acordo com o Decreto, todos os sites que possuam conteúdo que violem a tradição Islâmica podem ser bloqueados. Um Conselho de Segurança na rede foi criado e é chefiado pelo Ministro do Interior. Os sites de conteúdo pornográfico são sumariamente bloqueados pela KACST. Os demais sites passam por uma avaliação das instâncias de controle. Segundo o jornal Le Monde, cerca de 400.000 sites têm acesso interditado pelo governo da Arábia Saudita.
São bloqueadas todas as páginas da web que de alguma forma sejam consideradas ofensivas à natureza da sociedade ou violem as normas sociais e da religião Islâmica. Curiosamente, um dos fundamentos apresentados pelo governo saudita para a censura na web, principalmente das páginas pornográficas, repousa em três pesquisas realizadas nos Estados Unidos. A primeira foi publicada no Duke Law Journal. A segunda, realizada pela Attorney General's Commission on Pornography. A terceira, conduzida pela University of New Hampshire. Esses estudos têm em comum uma conclusão: o maior controle da pornografia na Internet leva a uma diminuição dos índices de estupro e assassinatos. Nos Estados americanos em que há tolerância aos sites pornográficos, como Nevada e Alaska – que supostamente teriam índice cinco vezes maior de conteúdos pornográficos em comparação com os demais Estados – os índices de estupro são oito vezes maiores que a média nacional.
A empresa canadense RIM, fabricante do Blackberry, aceitou as condições impostas pelo governo saudita. Como o Blackberry é um smartphone destinado principalmente a executivos, seu sistema de criptografia é muito eficaz, pois impede o acesso indevido a informações sigilosas. O governo saudita havia bloqueado os e-mails e as mensagens de texto oriundos do smartphone. A fabricante RIM aceitou instalar um servidor em território saudita. Pedido idêntico já havia sido formulado pela Índia e pelos Emirados Árabes. No entanto, as autoridades da Arábia Saudita não poderão controlar em tempo real as mensagens trocadas via Blackberry. Apenas um controle a posteriori poderá ser efetuado, mediante autorização da justiça saudita. A pergunta que fica é: até quando esse controle será exercido?