"There's no there, there". (W. Gibson. Mona Lisa Overdrive)
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quarta-feira, 16 de setembro de 2009








 

Que contient Hadopi II ?

LEMONDE.FR

L'Assemblée nationale a adopté mardi le projet de loi dit Hadopi II contre le téléchargement illégal, par 285 voix contre 225. Retour sur les principaux aspects du texte.

  • Suspension de l'abonnement Internet, amende et prison
La principale mesure du projet de loi reste la "riposte graduée". Les internautes suspectés de téléchargement illégal recevront deux avertissements : un e-mail, puis une lettre recommandée. A la troisième infraction, les contrevenants encourent la suspension de leur abonnement Internet pour une durée maximale d'un an, mais également une amende, voire d'une peine de prison, ainsi que le paiement de dommages et intérêts aux ayants droit.
Le texte présenté aux députés prévoit que les internautes reconnus coupables de téléchargement illégal devront s'acquitter d'une amende de 1 500 euros ou, en cas de récidive, de 3 000 euros, tarif prévu pour les contraventions de cinquième catégorie. Les plus gros pirates pourront être poursuivis pour contrefaçon, dans une procédure classique qui les expose à une amende de 300 000 euros et à une peine de trois ans prison.
  • Le retour du juge
Selon la décision du Conseil constitutionnel, seule l'autorité judiciaire peut décider de la suspension d'un abonnement Internet. Les agents de la Haute Autorité pour la diffusion des œuvres et la protection des droits sur Internet (Hadopi) seront dotés de prérogatives de police judiciaire pour constater les téléchargements illégaux et constituer les dossiers qu'ils transmettront au parquet. Il appartiendra ensuite au juge de prononcer les sanctions et de trouver l'équilibre entre droits d'auteur et protection des droits des internautes.
Pour éviter d'engorger les tribunaux, le projet de loi prévoit le recours à une procédure accélérée, l'ordonnance pénale : un juge unique rend une décision écrite sur la base d'éléments probants, sans débat contradictoire préalable, et sans être tenu de la motiver. En cas de "préjudice lourd" ou si les internautes forment opposition à cette décision, les parties seront convoquées par un juge unique devant le tribunal correctionnel. Selon les prévisions du gouvernement, 50 000 notifications de suspension d'abonnement Internet seront envoyées chaque année.
  • Obligation de sécuriser sa connexion Internet
Le projet de loi introduit le délit de "négligence caractérisée". Les abonnés sont responsables de leur connexion Internet. Après avoir reçu un premier courrier recommandé, ils s'exposent à une amende de 1 500 euros et à une suspension de leur abonnement pour une durée maximum d'un mois s'ils ne sécurisent pas leur accès "en bon père de famille". Il reviendra aux juges d'établir l'absence ou non de moyens de sécurisation compatibles avec la configuration de l'ordinateur et du réseau.
Le Monde.fr


"LA LOI HADOPI" FRANCESA.

LÁ, COMO CÁ, OS PARLAMENTARES PENSAM QUE PODEM CONTROLAR TUDO. PODEM MESMO???

Na última terça-feira, dia 15, a Assembléia Nacional da França aprovou a Lei "Hadopi II", que institui a Alta Autoridade para a Difusão das Obras e a Proteção dos Direitos na Internet (em francês, Haute autorité pour la diffusion des œuvres et la protection des droits sur Internet). Trata-se, a meu ver, de mais uma tentativa de controlar a Internet. O processo de aprovação dessa lei, que tenta coibir a pirataria na rede mundial de computadores, ao menos na França (por mais paradoxal que isso seja, dado o caráter desterritorializado do ciberespaço) arrastava-se por mais de dois anos. Finalmente conseguiram aprová-la, graças às pressões das indústrias fonográficas e cinematrográficas. Em resumo, a lei pretende punir o usuário da Internet que efetuar indevidamente o download de arquivos de mídia, utilizando as chamadas plataformas de partilha, ou peer to peer. As medidas são severas e muitos as consideram inócuas. A idéia central da lei está ancorada na responsabilidade individual do internauta. É o assinante o responsável direto por sua conexão, respondendo criminalmente pelos abusos perpetrados. Para coibir tais abusos, a lei cria uma nova figura penal, o chamado delito "négligence caractérisée" ou, mal traduzindo, negligência caracterizada. Como punição, o internauta que piratear arquivos corre o risco ser preso e de ter suspensa, por um ano, sua assinatura de Internet, além de pagar multa que varia entre 1500 e 3000 euros. Transcrevo o texto abaixo, que faz uma boa análise da lei, antes mesmo da sua aprovação.


A LEI HADOPI: VIGIAR E PUNIR A INTERNET


Nicolas Sarkozy é partidário de uma governação moderna, assente num diálogo com a opinião pública através da comunicação social e dos corpos instituídos. A forma como utiliza o instrumento legislativo prova-o bem. As leis que submete ao Parlamento francês servem mais para dirigir mensagens ou apresentar uma política do que para estabelecer as regras do jogo social.
É sob esta perspectiva que convém examinar a lei «Criação e Internet», ou lei HADOPI – do nome da nova administração que institui, a Alta Autoridade para a Difusão das Obras e a Protecção dos Direitos na Internet (em francês, Haute autorité pour la diffusion des œuvres et la protection des droits sur Internet). O objectivo assumido desta lei é limitar a troca de ficheiros audiovisuais na Internet, e que define como «pirataria», através da suspensão do contrato das contas que recorram a plataformas de partilha, ou peer to peer, para descarregar e difundir conteúdos protegidos por direitos de autor.
Pelo menos era esse o objectivo da lei há dois anos, quando a ministra da Cultura, Christine Albanel, encarregou Denis Olivennes, o presidente executivo da FNAC – que entretanto passou a ter esse cargo no jornal Nouvel Observateur –, de resolver o impasse criado pelo dispositivo que deveria regular os «direitos de autor e direitos conexos na sociedade da informação» (DADDVSI), um texto tão mal adaptado ao seu objecto que nunca pôde ser plenamente aplicado.
Não é certo que a lei HADOPI possa vir a ser muito mais eficaz. Entretanto, a utilização da Internet alterou-se, a grande velocidade. A partilha de ficheiros começou numa época em que não existia qualquer oferta legal de conteúdos culturais. Mas as barreiras a esta prática estão longe de ser negligenciáveis, tendo a situação sido alterada com o rápido crescimento de catálogos na Internet mais facilmente acessíveis. Hoje, as trocas peer to peer estão a perder velocidade em benefício do streaming, da aquisição de ficheiros ou de outras formas de disponibilização dos conteúdos.
No caso da música, e segundo dizem até os especialistas, a oferta legal é já suficiente para contrariar eficazmente a pirataria [1]. Sobra a indústria do cinema, que pôs travões à criação de uma alternativa comercial na Internet enquanto aguarda que o disco Blue Ray se imponha (se é que isso vai acontecer) [2].
A lei HADOPI terá, quando muito, um efeito marginal sobre estes movimentos do mercado. Na pior das hipóteses, a lei pode contribuir para a sua deterioração. Vários estudos mostraram que o peer to peer não é inimigo do mercado. Pelo contrário, os utilizadores assíduos da partilha na Internet são também os maiores consumidores de conteúdos culturais [3]. Ao restringir a ligação dos alvos centrais da indústria do lazer, a resposta gradual pode muito bem ter efeitos negativos comparáveis aos da DRM (Digital Rights Management) [4]. Estas barreiras electrónicas promovidas pela lei DADVSI foram abandonadas pelos distribuidores quando estes se aperceberam de que a sua consequência principal era penalizar os consumidores mais virtuosos e dissuadir a aquisição legal.
A aplicação da lei HADOPI pode, além disso, vir a suscitar problemas jurídicos insolúveis. A identificação dos fraudulentos a partir dos endereços IP dos computadores é o ponto fraco do dispositivo, pois é desprovido de qualquer valor legal e é susceptível de engendrar inúmeros recursos, senão mesmo de impedir, a prazo, a sua aplicação prática. Estes inúmeros defeitos explicam o facto de os artistas, com excepção de algumas cabeças de cartaz empurradas pelas majors, se mostrarem pouco entusiasmados com a defesa do texto (que passou até a ser contestado por alguns sectores da maioria presidencial).
Nestas condições, como compreender a obsessão do governo francês? São dois os motivos que podem esclarecer-nos. O primeiro é o efeito esperado pela simples declaração, que de facto preside à redacção dos textos legais que deveriam responder a um problema de sociedade. Tal como a lei DADVSI, a lei HADOPI tem como primeira função sossegar os lóbis dos produtores e dos detentores de direitos, mostrar a firmeza do governo e assustar os internautas. O antigo ministro do Interior sabe bem que ao plantar um polícia virtual nas auto-estradas da informação vai obrigar os utilizadores a travar.
Mas a lei HADOPI visa também filtrar a Internet. Este objectivo, que por agora apenas surge como um efeito secundário da «resposta gradual», é no entanto proclamado em todas as cartas através do acrónimo que serve para designar a lei «Criação e Internet»: HADOPI, Alta Autoridade para a Difusão das Obras e a Protecção dos Direitos na Internet.
À semelhança do Conselho Superior do Audiovisual (CSA), a Alta Autoridade está vocacionada para se tornar o órgão de controlo e regulação da Internet. Ao presidente da República já só faltava, depois de ter paralisado a televisão pública e em seguida ter colocado a imprensa sob assistência respiratória, assegurar a domesticação deste canal rebelde que continua a ser um dos últimos lugares de crítica activa à política governamental.
Para vigiar a pirataria, a lei HADOPI pressupõe que o sector das telecomunicações que regista as bases de dados das ligações dos utilizadores estabeleça procedimentos e serviços dedicados à sua exploração – algo o que o Conselho Geral das Tecnologias da Informação avaliou num custo superior a 70 milhões de euros [5]. Graças a esta ferramenta, e graças à elaboração de «listas brancas» expurgadas dos sítios «impróprios» [6], os serviços do Estado passarão a dispor de meios inéditos de controlo das trocas na Internet. Bastará dotar a Alta Autoridade com poderes acrescidos para que possa assegurar o bloqueio da Rede.
A lei HADOPI ou é um lei inútil ou é uma lei política. Perante a insistência dos poderes públicos em criminalizar a Internet, é legítimo temer que ela venha a servir de laboratório de experimentação da extensão do controlo do último meio de comunicação livre.
terça-feira 5 de Maio de 2009
Notas
[1] Ler «Downloads boost 2008 single sales», BBC.co.uk, 7 de Janeiro de 2009.
[2] Suporte pelo qual a empresa Sony quer substituir o DVD. Permite armazenar mais informação na mesma superfície.
[4] Dispositivos destinados a controlar – e, de modo geral, a restringir – a utilização que é feita das obras digitais (CD, DVD…), através de medidas técnicas de protecção.
[5] Ler Emmanuel Paquette, «La loi antipiratage coûtera 70 millions aux fournisseurs d’accès», Les Échos, 4 de Março de 2009.

Deu no NY TIMES

Now, Even the Government Has an App Store

HO/Agence France-Presse — Getty Images Vivek Kundra

On Tuesday, Vivek Kundra, the federal chief information officer, unveiled Apps.Gov, a Web site where federal agencies will able to buy so-called cloud computing applications and services that have been approved by the government to replace more costly and cumbersome computing services at their own locations.

The push to promote cloud computing is part of the Obama administration’s effort to modernize the government’s information technology systems and to help reduce the $75 billion annual budget for federal I.T. in the process.

The apps storefront, which is run by the General Services Administration, includes an array of business applications, productivity software, services like storage and Web hosting and social applications. In a speech at NASA’s Ames Research Center in Silicon Valley, Mr. Kundra said that the cloud offerings could be cheaper and more energy-efficient and allow the federal government to benefit from the same technological advances that most consumers enjoy.

“Why should the government pay and build infrastructure that may be available for free?” he said. Some applications are free, and even if the government has to pay for the software, it might avoid the cost of buying servers and building data centers.

“In these tough economic times, the government must buy smarter,” he said.

Mr. Kundra noted that it will take time for federal agencies to move to cloud computing, a model in which software is delivered over the Web rather than installed on individual PCs or local servers. He said government policies — and the privacy and security standards at tech companies wishing to sell cloud services to the government — had to evolve.

“We recognize that this is not going to happen overnight,” he said.

More details of Mr. Kundra’s vision for the future of federal I.T. are available on the White House blog.

The event was attended by executives from several of the companies that are offering cloud computing services to government agencies, including Salesforce.com, Google, Microsoft, Adobe Systems, Facebook, and Vimeo.

Among the most well known of those executives was Sergey Brin, a Google co-founder, who made the quick jaunt from Google’s campus to NASA Ames in his Tesla Roadster, an electric car. Mr. Brin is used to making the trip — he keeps a handful of personal jets at the adjacent Moffett Field — but in this case, he arrived late.

In contrast with the more formally dressed federal government employees present, Mr. Brin wore his trademark casual attire: A black t-shirt, khakis and pair of thin-soled Vibram FiveFinger shoes.

In an impromptu briefing, Mr. Brin and other Google executives announced that his company would dedicate a part of its computing infrastructure to serve the federal government exclusively. This “government cloud” would have all the familiar apps that Google offers businesses, but would be designed to meet government requirements.

Mr. Brin said it was natural for Google to want to expand its customer base to the federal government. “The U.S. government is probably the largest enterprise I know of,” he said. And having cloud computing services deep inside the government would have an ancillary benefit for Google and others. Mr. Brin said policy makers and government officials who use cloud computing services would be less likely to push for policies that harm such services. “If you use something, you understand it better,” he said.

Since his appointment in March, Mr. Kundra has been actively pushing his innovation agenda for the federal government.

For example, he has helped unlock government data and pushed for a digital dashboard to give officials and the public a window into all of the active government technology projects. But some of his efforts, notably a draft privacy policy for government Web sites, have gotten mixed reviews from privacy advocates.

Can You Trust Crowd Wisdom?

Researchers say online recommendation systems can be distorted by a minority of users.

By Kristina Grifantini

When searching online for a new gadget to buy or a movie to rent, many people pay close attention to the number of stars awarded by customer-reviewers on popular websites. But new research confirms what some may already suspect: those ratings can easily be swayed by a small group of highly active users.

Credit: Technology Review

Vassilis Kostakos, an assistant professor at the University of Madeira in Portugal and an adjunct assistant professor at Carnegie Mellon University (CMU), says that rating systems can tap into the "wisdom of the crowd" to offer useful insights, but they can also paint a distorted picture of a product if a small number of users do most of the voting. "It turns out people have very different voting patterns," he says, varying both among individuals and among communities of users.

Kostakos studied voting patterns on Amazon, the Internet Movie Database (IMDb), and the book review site BookCrossings. The research was presented last month at the 2009 IEEE International Conference on Social Computing. His team looked at hundreds of thousands of items and millions of votes across the three sites. In each case, they found that a small number of users accounted for a large number of ratings. For example, only 5 percent of active Amazon users cast votes on more than 10 products. A handful of users voted hundreds of items.

"If you have two or three people voting 500 times," says Kostakos, the results may not be representative of the community overall. He suspects this may be why ratings often tend toward extremes.

Jahna Otterbacher, a lecturer at the University of Cyprus who studies online rating systems, says that previous research has hinted that rating systems can be skewed by factors such as the age of participants. But she notes that some sites, including Amazon, already incorporate mechanisms designed to control the quality of ratings--for example, allowing users to vote on the helpfulness of other users' reviews.

Kostakos proposes further ways to make recommendations more reliable. He suggests making it easier to vote, in order to encourage more users to join in.

Niki Kittur, an assistant professor at CMU who studies user collaboration on Wikipedia and was not involved with Kostakos's work, says that providing more information about voting patterns to users could also be helpful. Kittur suggests that sites could create ways to easily summarize and represent other users' contributions to reveal any obvious biases. "There are both intentional and unintentional sources of bias," says Kittur. "In the end, what we really need [are] tools and transparency."

Kostakos also suggests removing overly negative and overly positive reviews, so a site won't be too positive or too negative overall. But Otterbacher, who is examining reviews from IMDb, Amazon, and Yelp, worries that such a policy could discourage many people from taking part. "People who write reviews want to say something about the item, and they can be pretty passionate about their opinions," she says.